A Lei da Homofilia, Para Leigos... Parece que com tanto escândalo de homossexualidade no meio evangélico nos últimos tempos, ficou difícil falar sobre o assunto. Já tem, no entanto, bastante material publicado sobre a reação cristã e conservadora ao PROJETO DE LEI nº 5003/ 2001, que foi aprovado pela Câmara de Deputados Federal em dezembro de 2006. Todavia, O que é este projeto de lei? A autora é a Deputada Iara Bernardi e tem como ementa alterar a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. A nova proposta “Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.” Trataremos
Blog do Rev. Helio Silva